Guia Padom — Plano de Saúde pelo CNPJ

Plano de saúde para MEI: o que você precisa saber

Veja os requisitos para o MEI contratar plano de saúde empresarial, quem pode ser incluído e como cada operadora trata o microempreendedor individual.

Última atualização: outubro de 2026

Sim, desde que cumpra os requisitos e os familiares sejam elegíveis.

Sim. Para contratar como empresário individual, a regulamentação exige a comprovação de um tempo mínimo de atividade empresarial.

Não necessariamente. Dependendo da operadora, o próprio empresário e seus familiares elegíveis já podem formar o contrato, sem precisar de funcionários.

A família pode ser incluída, respeitando a regulamentação, o contrato, o grau de parentesco e a regra comercial de cada operadora.

Encerrar a atividade pode comprometer sua elegibilidade no plano. Antes de dar baixa no CNPJ, verifique o impacto disso no seu plano.

Não, se você ainda estiver sujeito à exigência de tempo mínimo de atividade do empresário individual.

A Porto pode aceitar, mas isso depende da norma vigente, da região, da composição do contrato e do produto escolhido — nem todo produto Porto aceita MEI. A Padom confirma essas condições antes de qualquer proposta.

A Amil tem regras comerciais próprias que podem contemplar o MEI. A Padom confirma a norma vigente antes de qualquer proposta.

Segundo as informações públicas mais recentes da operadora, sim, desde que os requisitos aplicáveis sejam atendidos.

Pode aceitar, em produtos e condições específicas. A Padom confirma a tabela vigente antes de qualquer proposta.

Depende da regra comercial vigente — não dá para presumir a elegibilidade sem confirmar antes.

Aviso: As informações deste guia têm caráter informativo. Regras de aceitação, elegibilidade, carências, rede credenciada, reembolso, preços, abrangência e condições comerciais podem variar conforme operadora, produto, região, quantidade de beneficiários e data da contratação. Consulte as condições vigentes antes de contratar. A aceitação final da proposta cabe à operadora.

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